Plenário do STF mantém Renan na presidência do Senado

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (7), por seis votos a três, para manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas o afastando da linha sucessória da Presidência da República.

A decisão representa uma vitória para Renan, que entrou com recurso contra a liminar de Marco Aurélio Mello determinando seu afastamento do cargo.

No julgamento bastavam cinco votos para que a maioria fosse criada porque participaram da votação nove dos 11 ministros.

Relator da ação, Marco Aurélio chamou de “jeitinho” e “meia sola constitucional” a alternativa que seria aprovada pela maioria do plenário logo em seguida.

Votaram a favor da permanência de Renan no comando do Senado os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da corte, Cármen Lúcia.

Pelo afastamento do senador votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

O ministro Marco Aurélio argumentou que tomou a decisão de afastar Renan com base no entendimento feito pela maioria dos ministros da corte que votara, em novembro, pela proibição de réu em ação penal ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído por causa de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Dias Toffoli.

Decano do tribunal, Celso de Mello seria o último a votar nesta quarta, mas pediu para antecipar sua posição. Ele retificou o voto que havia dado no julgamento sobre a linha sucessória, para, desta vez, permitir que réu em ação penal se mantenha no cargo, mas com a condição de que ele não assuma a cadeira do presidente da República.

Isso abriu caminho para outros seguirem a mesma posição, formando a maioria de votos a favor da permanência de Renan no cargo.

O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão, pois está em viagem pela Europa. O ministro Luís Roberto Barroso, que anteriormente havia se declarado impedido de participar do julgamento dessa ação, não votou.

—-

Foto: Reprodução/Internet
>Da Folha de PE

>Via Dep. de Jorn. da Orobó FM, (Eraldo Albuquerque -Orobó; Quarta, 07 de Dezembro de 2016 -18h11m)


Deprecated: Tema sem comments.php está obsoleto desde a versão 3.0.0 sem nenhuma alternativa disponível. Inclua um modelo comments.php em seu tema. in /home/orobofm/public_html/wp-includes/functions.php on line 5523

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Fale Conosco

Share on facebook
Share on whatsapp

Telefones Úteis

  • OROBÓ FM  81 3656 1264
  • ABRIGO SÃO FRANCISCO de ASSIS 81 3656 1594 / 81 9678 7378 (TIM)
  • BANCO do BRASIL  81 3656 1144
  • CÂMARA MUNICIPAL 81 3656 1143
  • CELPE (Companhia Energética de PE) 81 3621 1279 (Carpina)
  • COMPESA (Companhia de Água e Esgoto de PE) 81 3656 1162
  • COMSEF (Comunidade Semeando o Futuro) 81 3656 1399
  • CONSELHO TUTELAR 813656 1206
  • CORREIOS (Empresa de Correios e Telégrafos) 81 3656 1135
  • DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) 81 3638 1194 (Bom Jardim)
  • DELEGACIA (PC) 81 3656 1190
  • DESTACAMENTO (PM) 81 9513 3884
  • ESCOLA ABÍLIO de SOUZA BARBOSA 81 3656 1499
  • ESCOLA PROFESSORA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO 81 3656 1578
  • HOSPITAL SEVERINO TÁVORA 81 3656 1124
  • PARÓQUIA NOSSA SENHORA da CONCEIÇÃO 81 3656 1226
  • PREFEITURA 81 3656 1156
  • SECRETARIA de SAÚDE 81 3656 1177