STF confirma para esta quarta julgamento sobre afastamento de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão desta quarta-feira (7) o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite da última segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite da segunda-feira (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã desta terça-feira (6), outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado nesta terça, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Pacificação

No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, reuniu-se com o vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado.

Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

—-

Foto: Rovena Rosa/ABr
>Da Folha de PE

>Via Dep. de Jorn. da Orobó FM, (Eraldo Albuquerque -Orobó; Terça, 06 de Dezembro de 2016 -20h42m)


Deprecated: Tema sem comments.php está obsoleto desde a versão 3.0.0 sem nenhuma alternativa disponível. Inclua um modelo comments.php em seu tema. in /home/orobofm/public_html/wp-includes/functions.php on line 5523

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Fale Conosco

Share on facebook
Share on whatsapp

Telefones Úteis

  • OROBÓ FM  81 3656 1264
  • ABRIGO SÃO FRANCISCO de ASSIS 81 3656 1594 / 81 9678 7378 (TIM)
  • BANCO do BRASIL  81 3656 1144
  • CÂMARA MUNICIPAL 81 3656 1143
  • CELPE (Companhia Energética de PE) 81 3621 1279 (Carpina)
  • COMPESA (Companhia de Água e Esgoto de PE) 81 3656 1162
  • COMSEF (Comunidade Semeando o Futuro) 81 3656 1399
  • CONSELHO TUTELAR 813656 1206
  • CORREIOS (Empresa de Correios e Telégrafos) 81 3656 1135
  • DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) 81 3638 1194 (Bom Jardim)
  • DELEGACIA (PC) 81 3656 1190
  • DESTACAMENTO (PM) 81 9513 3884
  • ESCOLA ABÍLIO de SOUZA BARBOSA 81 3656 1499
  • ESCOLA PROFESSORA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO 81 3656 1578
  • HOSPITAL SEVERINO TÁVORA 81 3656 1124
  • PARÓQUIA NOSSA SENHORA da CONCEIÇÃO 81 3656 1226
  • PREFEITURA 81 3656 1156
  • SECRETARIA de SAÚDE 81 3656 1177